DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os indicativos para qualquer empreendedor de sucesso apontam para o ganho de mercado e aumento nas vendas ou prestação de serviços. Em função da dinâmica negocial, a conquista de mercados no exterior torna-se fundamental para todos os ramos da atividade econômica. 
A ligação entre a propriedade intelectual e as relações com os mais diversos países exige estratégias adequadas e que aufiram resultados positivos ao empreendedor, artista ou inventor.

O que é

- Procedimentos de Registro de direitos autorais nos órgãos competentes do Brasil e do Exterior;
- Defesa administrativa, judicial e extrajudicial de direitos autorais, conexos e de personalidade; 
- Negociação e elaboração de contratos de licenciamento de direitos autorais e direito de imagem, no Brasil e no Exterior;
- Busca prévia internacional de marcas, nomes empresariais, nomes de domínio internacional, diminuindo os riscos de colidência em exportações e em pedidos de registros no Brasil e nos países estrangeiros;
- Preparação e depósito do pedido de registro de marca no Brasil e exterior, inclusive Tratados Internacionais;
- Preparação e depósito do pedido de registro de marca no Brasil, com pedido de prioridade;
- Monitoramento internacional de marcas de terceiros que eventualmente possam interferir na concessão da marca ou mesmo nas atividades e exportações do cliente;
- Procedimentos de registro de Nome de domínio Internacional, Brasil e em países do estrangeiro;
- Manutenção e renovação de registros de nome de domínio internacional, no Brasil e no exterior;
- Defesa administrativa, judicial e extrajudicial em conflitos internacionais de Nomes de Domínio, Marcas, Nomes Empresariais e outros sinais distintivos; 

- Negociação, elaboração e revisão de Contratos internacionais de Franquia, Cessão e Licença de uso de marcas;
- Estruturação legal do negócio, formatação da franquia, elaboração de circulares de oferta de franquia, elaboração de contratos e acompanhamento em questões legais em franquia.
- Pesquisa de Anterioridades internacional, orientando projetos de desenvolvimento e o objeto do pedido de patente;
- Elaboração de texto e desenhos para pedidos de Patente ou de Registro de Desenho Industrial em todas as áreas da tecnologia e em vários idiomas;
- Preparação e depósito do pedido de Patente ou de Registro de Desenho Industrial no exterior;
- Elaboração, depósito, acompanhamento, monitoramento e defesa de Patentes sob o Patent Cooperation Treaty - PCT ;
- Fase nacional do Patent Cooperation Treaty - PCT no Brasil, inclusive com a tradução do pedido de patente da língua de origem para o português;
- Preparação e depósito de pedido de Patente ou de Registro de Desenho Industrial no Brasil, com pedido de prioridade, inclusive com a tradução do pedido de patente da língua de origem para o português;
- Monitoramento internacional de Patentes ou Registros de Desenhos Industriais de terceiros que eventualmente possam interferir na concessão da patente ou mesmo nas atividades e exportações do cliente pelo exclusivo sistema ABREU, MERKL W3P;
- Defesa administrativa, judicial e extrajudicial de Patentes ou Registros de Desenhos Industriais, no Brasil e no Exterior; 
- Negociação, elaboração e averbação de contratos de Cessão e Licença de exploração de Patentes ou Registros de Desenhos Industriais, no Brasil e no Exterior;
- Consultoria na elaboração e seleção da documentação técnica para Registro de Programa de Computador em todas as linguagens e em vários idiomas;
- Preparação e protocolo do pedido de Registro de Programa de Computador, com a documentação formal e técnica, no Brasil e no exterior;
- Defesa administrativa, judicial e extrajudicial de Registros de Programas de Computador, no Brasil e no Exterior;

- Negociação, elaboração e averbação de contratos de Cessão e Licença de exploração e uso de Registro Programa de Computador, no Brasil e no Exterior;
- Análise de estratégias para o exercício dos direitos conferidos pelos Direitos da Propriedade Industrial, e respectiva execução em âmbito administrativo e judicial no Brasil e no exterior;
- Consultoria jurídica no planejamento estratégico das melhores alternativas contratuais e fiscais para a contratação;
- Assessoria jurídica no planejamento e avaliação de ativos intangíveis;
- Consultoria técnica e jurídica no planejamento estratégico das melhores alternativas a proteger as informações confidenciais e segredos, no Brasil e no Exterior;
- Negociação e elaboração de acordos de confidencialidade;
- Identificação de eventuais revelações indevidas de informações confidenciais e execução de medidas judiciais para coibir tais violações no Brasil e no Exterior;
- Negociação, elaboração e registro de contratos de:
Fornecimento de tecnologia (know-how) e trade-secret;
Prestação de assistência técnica: Serviços de assistência técnica;
Serviços técnicos especializados;
Serviços técnicos e de assistência administrativa e semelhantes;
- Análise e orientação às operações comerciais internacionais envolvendo direitos de propriedade intelectual.

O que fazemos

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