PATENTES
No Brasil, um processo ou produto que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial pode ser objeto de proteção por meio de Patente de Invenção. O aperfeiçoamento ao mesmo conceito inventivo já depositado pelo mesmo titular, pode ser pleiteado como Certificado de Adição. Caso o produto apenas apresente nova forma que resulte em melhoria funcional, ainda sim pode ser patenteado, como Modelo de Utilidade.
O objetivo de uma Patente, seja de Invenção, Certificado de Adição ou Modelo de Utilidade, é garantir ao titular o direito de impedir que terceiro produza, utilize, coloque à venda ou importe o produto ou processo de produção objeto de proteção.
O que é
- Pesquisa de anterioridades, nacional e internacional, orientada a P&D de produtos e processos;
- Pesquisa de anterioridades, nacional e internacional, orientada a pedidos de patentes;
- Pesquisa de anterioridades, nacional e internacional, orientada a subsidiar processos administrativos e judiciais em que se discuta a validade de patentes;
- Elaboração de texto e desenhos para pedidos de patente em todas as áreas da tecnologia e em vários idiomas;
- Preparação e depósito do pedido de Patente no Brasil e exterior;
- Elaboração, depósito, acompanhamento, monitoramento e defesa de Patentes sob o Patent Cooperation Treaty - PCT ;
- Fase nacional do Patent Cooperation Treaty - PCT no Brasil, inclusive com a tradução do pedido de patente da língua de origem para o português;
- Preparação e depósito de pedido de Patente estrangeiros no Brasil, com pedido de prioridade, inclusive com a tradução do pedido de patente da língua de origem para o português;
- Acompanhamento do processo administrativo referente ao pedido depositado, orientando o cliente em prazos hábeis as medidas necessárias;
- Monitoramento, nacional e internacional, de Patentes de terceiros que eventualmente possam interferir na concessão da patente ou mesmo nas atividades do cliente pelo exclusivo sistema ABREU, MERKL W3P;
- Defesa administrativa, judicial e extrajudicial de Patentes, no Brasil e no Exterior;
- Análise de estratégias para o exercício dos direitos conferidos pelas Patentes, e respectiva execução em âmbito administrativo e judicial;
- Negociação, elaboração e averbação de contratos de Cessão e Licença de exploração de patentes, no Brasil e no Exterior;
- Consultoria jurídica no planejamento estratégico das melhores alternativas contratuais e fiscais para a contratação;
- Assessoria jurídica no planejamento e avaliação de ativos intangíveis.