MARCAS
As marcas são sinais visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais, que distinguem produtos e serviços de outros análogos.
O objetivo de se registrar uma Marca é garantir ao titular o uso exclusivo da expressão ou sinal distintivo em todo o território nacional, de modo a impedir que terceiros não autorizados utilizem, reproduzam, importem ou coloquem a venda produtos ou serviços sob marca igual ou semelhante.
O que é
- Busca prévia de marcas, nacional e internacional, diminuindo os riscos de colidência;
- Preparação e depósito do pedido de registro de marca no Brasil e exterior, inclusive tratados internacionais;
- Preparação e depósito do pedido de registro de marca no Brasil, com pedido de prioridade;
- Acompanhamento do processo administrativo referente ao pedido depositado, orientando ao cliente em prazos hábeis as medidas necessárias;
- Monitoramento, nacional e internacional, de marcas de terceiros que eventualmente possam interferir na concessão da marca ou mesmo nas atividades do cliente;
- Defesa administrativa, judicial e extrajudicial de marcas, nomes empresariais e outros sinais distintivos, tais como nomes de domínio, no Brasil e no exterior;
- Análise de estratégias para o exercício dos direitos conferidos pelos Registros, e respectiva execução em âmbito administrativo e judicial, nacional e internacionalmente;
- Negociação, elaboração e averbação de contratos de franquia, cessão e licença de uso de marcas, no Brasil e no exterior;
- Consultoria jurídica no planejamento estratégico das melhores alternativas contratuais e fiscais para a contratação;
- Assessoria jurídica no planejamento e avaliação de ativos intangíveis e brand equity.