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>[14.mar.11] Patentes
– Acordo Brasil - EUA contribui para acelerar
análise de patentes
Fonte: INPI/BR [Adaptada]
O Brasil deverá
fechar, neste mês de março, um acordo com
os Estados Unidos para ingressar no Programa Patent
Prosecution Highway (PPH). O objetivo é evitar
a duplicação de esforços e contribuir
para acelerar a análise das patentes. Porém,
vale lembrar que o Brasil manterá sua independência
para conceder ou não patentes, até porque
a legislação é bem diferente da
americana.
Ao lado do PPH, outras ações do INPI irão
agilizar as análises de patentes, como a contratação
de pesquisadores, o aumento da produtividade, a revisão
de procedimentos internos e ações em parceria
com outros países, inclusive na América
do Sul. Em média, hoje, uma patente leva cerca
de 8,3 anos para ser concedida e o objetivo, até
2015, é reduzir este prazo pela metade.
A grande vantagem do PPH é que o examinador de
um país (o Brasil, por exemplo) poderá
ter acesso à busca internacional feita pelo pesquisador
de outra nação (como os Estados Unidos),
servindo como subsídio para o seu trabalho, que
ficará mais rápido. Todos os examinadores
devem fazer a mesma busca, já que uma patente
só pode ser concedida se não houver nada
igual em nenhuma parte do mundo. O pedido só
será analisado pelo PPH se o solicitante pedir.
Acelerando a análise destes pedidos, a tendência
é abrir espaço para que as outras solicitações
também ganhem agilidade, uma vez que a fila de
patentes aguardando análise ficará menor.
Junto com as outras medidas adotadas pelo INPI, este
sistema contribuirá para reduzir o prazo médio
de análise em todos os pedidos de patentes no
Brasil.
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