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>[14.abr.08]
Patentes -
Programa do USPTO para redução de pendências
e melhoraria de qualidade
Fonte: USPTO [Adaptado]
O Escritório de
Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO) anunciou,
para 28.abr.2008, o início do programa piloto
de seis meses que permitirá ao depositante obter
uma entrevista com o examinador antes da primeira ação
oficial do Escritório de Patentes sobre o mérito
do depósito. O programa piloto acelerará
a prossecução do pedido de patente por
meio de maior interação entre o depositante
e o examinador, provendo ao depositante a oportunidade
de pessoalmente resolver questões de patenteabilidade
com o examinador no início do exame.
Atualmente, um depositante
pode pedir uma entrevista antes da primeira ação
oficial. A concessão da entrevista, todavia,
depende da discricionariedade do examinador que ainda
não tenha revisto o caso, e o depositante pode
ser chamado para identificar documentos relevantes e
explicar como a invenção é patenteável
com base nesses documentos.
Sob o programa piloto,
o examinador conduzirá uma pesquisa sobre o estado
da técnica e proverá ao depositante um
comunicado prévio à entrevista, no qual
são resumidas as principais objeções
ou rejeições contra as reivindicações.
Dentro de 30 dias da emissão do comunicado pré-entrevista,
o depositante pode optar por não requerer uma
entrevista, ou agendá-la com o examinador e submeter
emendas e/ou observações.
Esse projeto piloto
é limitado atualmente a duas áreas tecnológicas
a fim de viabilizar o USPTO de aferir o sucesso do projeto:
depósitos classificados na classe 709 (computadores
elétricos e sistemas de processamento digital:
transferência de dados multi-computacional) e
depósitos na classe 707 (processamento de dados:
gerenciamento de arquivos e base de dados ou estruturas
de dados).
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