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>[13.mar.09]
Patentes – PCT Entra em Vigor
no Chile e no Peru
Fonte: OMPI [Adaptada]
Chile e Peru tornaram-se
o 140º e 141º países membros do Tratado
de Cooperação em Matéria de Patentes
(PCT) ao depositar seus instrumentos de adesão
junto à OMPI em 02.mar.2009 e 06.mar.2009, respectivamente.
O Tratado passará a vigorar em 02.jun.2009 no
Chile, e em 06.jun.2009 no Peru.
A adesão
do Chile e do Peru significa que em qualquer pedido
internacional depositado em ou após a data em
que o Tratado passa a vigorar nesses dois países,
eles serão automaticamente designados como países
onde a extensão da proteção poderá
ser em momento oportuno requerida. Tem-se, ainda, que
nacionais e residentes do Chile e do Peru estarão
habilitados a depositar seus próprios pedidos
de PCT se beneficiando, além das já conhecidas
vantagens dos depósitos via o Tratado, de uma
redução de 90% em certas taxas, que é
ofertada a alguns países (leia mais em www.wipo.int/pct/en/fees/fee_reduction.pdf).
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