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>[07.ago.09]
Patentes – Patentes “verdes”
e a conferência sobre mudança climática
Fonte: Escritório Europeu de Patentes [Adaptada]
A Organização
Européia de Patentes (EPO), junto com o Programa
das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(PNUMA) e o Centro Internacional para o Comércio
e Desenvolvimento Sustentável (ICTSD), está
conduzindo uma pesquisa acerca das práticas de
licenciamento na área de tecnologias ambientalmente
corretas (ESTs).
A pesquisa é parte
de um projeto comum de patentes e ESTs, que visa aumentar
a compreensão do papel das patentes em relação
a transferência, acesso e distribuição
de ESTs, começando com o setor de geração
da energia.
Lançada recentemente
no website da EPO, a pesquisa examina práticas
de licenciamento na área de ESTs. Os resultados
da pesquisa e as conclusões do estudo devem estabelecer
dados e recomendações para a Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas (CQNUMC) em Copenhague, em dezembro.
Cerca de 1800 empresas
e instituições foram especialmente convidadas
a preencher o questionário, mas a pesquisa está
aberta a outras organizações que atuam
na área.
De acordo com a
Agenda 21 (Rio ECO-92), as ESTs são definidas
como tecnologias que protegem o meio ambiente, são
menos poluidoras, usam recursos de modo mais sustentável,
reciclam mais seus produtos e resíduos, ou manuseiam
sobras residuais de modo mais aceitável do que
as tecnologias a serem substituídas.
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