>[07.ago.09] Patentes – Patentes “verdes” e a conferência sobre mudança climática
Fonte: Escritório Europeu de Patentes [Adaptada]

A Organização Européia de Patentes (EPO), junto com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Centro Internacional para o Comércio e Desenvolvimento Sustentável (ICTSD), está conduzindo uma pesquisa acerca das práticas de licenciamento na área de tecnologias ambientalmente corretas (ESTs).

A pesquisa é parte de um projeto comum de patentes e ESTs, que visa aumentar a compreensão do papel das patentes em relação a transferência, acesso e distribuição de ESTs, começando com o setor de geração da energia.

Lançada recentemente no website da EPO, a pesquisa examina práticas de licenciamento na área de ESTs. Os resultados da pesquisa e as conclusões do estudo devem estabelecer dados e recomendações para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUMC) em Copenhague, em dezembro.

Cerca de 1800 empresas e instituições foram especialmente convidadas a preencher o questionário, mas a pesquisa está aberta a outras organizações que atuam na área.

De acordo com a Agenda 21 (Rio ECO-92), as ESTs são definidas como tecnologias que protegem o meio ambiente, são menos poluidoras, usam recursos de modo mais sustentável, reciclam mais seus produtos e resíduos, ou manuseiam sobras residuais de modo mais aceitável do que as tecnologias a serem substituídas.

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