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>[03.jan.11]
Patentes - Pedidos e concessões
crescem em 2010
Fonte: INPI [adaptada]
Com o aumento da produtividade, o INPI
concedeu 3.620 patentes durante o ano de 2010. O crescimento
acumulado é de 30% em comparação
com o resultado de 2006. Em relação somente
ao ano anterior, o aumento foi de 14,8%. Sobre os pedidos
de patentes, a estimativa do Instituto é superar
a marca de 30 mil pedidos em 2010.
Com o trabalho para responder à
demanda crescente do público, o INPI reduziu
em um ano o tempo médio para concessão
de patentes no Brasil. Em média, este prazo atualmente
é de 8,3 anos, contra 9,3 em 2009. E o objetivo
é chegar em 2014 examinando solicitações
de 2010, reduzindo o prazo médio em 4 anos.
As melhorias acima se devem, basicamente,
a três linhas de ação: contratação
de pessoal, informatização dos processos
de patentes e revisão dos procedimentos internos.
Sobre a primeira, o INPI vem realizando
concursos periódicos para selecionar pesquisadores
capacitados, com pelo menos Mestrado em área
técnica pertinente. De 112 examinadores em 2005,
o número chegou a 273 em 2010. A meta é
realizar novos concursos para chegar a 600 profissionais.
Quanto à tecnologia da informação,
o Instituto começou a empregar, a partir de dezembro
último, o sistema Eptos, que permitirá
o processamento eletrônico de todos os pedidos.
Ele já está em fase de testes internamente
e deverá disponibilizar o depósito on-line,
para os usuários externos, a partir de 2012.
Por fim, a revisão dos procedimentos está
envolvendo, por exemplo, a possibilidade de busca e
exame preliminar para pedidos depositados no Brasil
nos moldes do PCT. Estas e outras medidas vão
contribuir para acelerar o processo no INPI.
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