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>[01.jun.11]
Patentes - INPI/PT disponibiliza PPH
com Espanha
Fonte: INPI/PT [adaptada]
Está disponível o projeto
Patent Prosecution Highway (PPH) entre o Instituto Nacional
da Propriedade Industrial de Portugal (INPI/PT) e a
Oficina Española de Patentes y Marcas (OEPM)
de acordo com o Memorando de Entendimento assinado em
março deste ano.
O PPH é um mecanismo bilateral
e bidirecional, que permite o compartilhamento das tarefas
de pesquisa de pedidos de patente entre o INPI/PT e
a OEPM. Por meio do PPH, o titular de um pedido de patente
português que pretenda obter a proteção
da mesma invenção na Espanha, terá
acesso a um procedimento “acelerado” de
pesquisa e exame do seu pedido por parte da OEPM em
virtude do reconhecimento das atividades de pesquisa
já realizadas pelo INPI/PT. Desta forma, permite-se
às empresas, universidades e inventores nacionais
o acesso a uma “via rápida” para
a internacionalização dos seus pedidos
de patente de invenção no território
espanhol. No fundo, o objetivo principal é proporcionar
uma maior celeridade do processo de decisão de
um pedido de patente, que seja apresentado nos dois
Institutos parceiros.
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