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>[31.mar.09]
Marcas – Taxas de Marcas Comunitárias
Diminuem 40% a partir de Maio
Fonte: Comunicado de Imprensa da OHIM [Adaptada]
O custo para se ter
uma marca comunitária será reduzido em
40%, EUR 900 para depósitos online a partir de
1º de maio, conforme anunciado pela Comissão
Européia. O Presidente da OHIM durante uma coletiva
de imprensa juntamente com o Comissário Europeu
para o Mercado Interno disse estar muito satisfeito
que as marcas coletivas estejam se tornando mais acessíveis
e menos dispendiosas.
"É uma
boa notícia para os negócios na Europa.
Isto irá promover empreendedorismo e estimular
a atividade econômica, o que é essencial
em tempos de crise econômica. Em especial, pequenas
e médias empresas, para as quais os custos e
procedimento para se obter tal proteção
são frequentemente um fardo, irão se beneficiar
dessas melhorias," disse o Comissário.
A medida é
o segundo corte nas taxas em cinco anos, e foi possível
por conta do aumento de eficiência na OHIM. O
processo para a obtenção de uma marca
foi simplificado e existem grandes incentivos para que
se realizem as etapas online. Nos últimos cinco
anos, o tempo médio para obtenção
de registro de marca comunitária caiu em 50%
para aproximadamente oito meses.
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