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>[14.jan.09]
Marcas – Português como
Língua Oficial no Protocolo de Madri
Fonte: INPI/BR [Adaptada]
O Brasil pode ganhar,
em breve, mais uma razão para aderir ao Protocolo
de Madri. A Organização Mundial da Propriedade
Intelectual (OMPI) está discutindo a inclusão
do português como língua de depósito
do protocolo, o qual possibilita o registro das marcas
no exterior de forma mais fácil e econômica.
De acordo com cálculos recentes, este sistema
pode reduzir os custos em até 80%.
A inclusão do
português reduziria ainda mais os custos, pois
dispensaria a tradução para o inglês
ou para o espanhol. Um estudo está sendo realizado
na sede da OMPI, em Genebra, na Suíça,
e uma reunião sobre o assunto, com a participação
de representantes do INPI/BR, deverá ser realizada
em junho deste ano.
A adesão
ao Protocolo de Madri está sendo discutida no
Governo Federal e no Congresso Nacional. Em 2006, a
Câmara de Comércio Exterior (Camex), do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior, recomendou a adesão
do Brasil. Desde então, o INPI está se
preparando para trabalhar com o sistema.
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