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>[04.out.05] Marcas - Países
menos desenvolvidos recebem benefícios de redução
de taxas para registro de marcas internacionais
Fonte: OMPI
Estados Membros da Organização Mundial
da Propriedade Intelectual (OMPI) atendendo a Assembléia
anual da entidade aprovaram uma proposta para reduzir
os custos de pedidos de países menos desenvolvidos
(LDCs) para apresentarem os pedidos de proteção
internacional de marcas, para dez porcento do que é
normalmente cobrado.
De acordo com o noticiado pela imprensa
interna da organização, a União
especial para o registro de marcas internacionais (Madrid
Union) decidiu pela redução das taxas
para promover um maior uso do sistema internacional
de marcas pelos países menos desenvolvidos. Até
o momento, sete LDCs são parte do Sistema de
Madrid, tais como, Butão, Lesoto, Libéria,
Moçambique, Serra Leoa, Sudão e Zâmbia.
O sistema de Madrid para o registro das marcas internacionais
permite que o proprietário da marca obtenha e
mantenha a proteção da marca internacional
de forma mais fácil e menos custosa.
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