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>[25.jan.10] Geral
– INPI dá desconto de 60% aos microempreendedores
Fonte: INPI/BR [Adaptada]
O microempreendedor individual
terá redução de até 60%
nos serviços prestados pelo Instituto Nacional
da Propriedade Industrial (INPI). De acordo com a Resolução
nº 240/2010 do INPI, publicada em 22.jan.2010 no
Diário Oficial, amplia-se assim o grupo já
beneficiado pelos descontos, formado por pessoas naturais,
cooperativas, micro e pequenas empresas, instituições
de ensino e órgãos públicos.
Os descontos concedidos
pelo INPI, que eram de 50% na média, passaram,
a partir de maio de 2009, a ser de 60%, contemplando
também um segmento maior de beneficiados. Com
a inclusão dos microempreendedores individuais,
dito grupo cresce e o INPI reafirma seu objetivo de
estimular o setor produtivo a utilizar o sistema de
propriedade intelectual como ferramenta de inovação.
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