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>[23.jun.08] Geral
- Portal Sul-Americano de Propriedade Industrial
Fonte INPI-BR
Representantes dos escritórios
de propriedade industrial do Chile, Uruguai, Argentina
e Peru se reuniram no INPI brasileiro para dar continuidade
à criação de um sistema comum de
informações que possa auxiliar e orientar
empresários e pesquisadores no sentido de melhor
assegurar a proteção de suas criações
nestes países.
Nesta primeira fase,
que será concluída em 2011, o sistema
é baseado na contínua construção
de uma plataforma do Portal Sul-americano de Propriedade
Industrial. A idéia é estabelecer acordos
operacionais que permitam que depósitos de pedidos
entrem por um sistema único para análise
regional, passando depois para a fase nacional de análise.
Estes acordos funcionarão como procedimentos
de busca e exame sem comprometer o critério de
nacionalidade das concessões.
A segunda fase, que
começará em 2012, tem previsão
de conclusão em 2014 e prevê a divisão
dos exames de patentes por países. Cada INPI,
coordenado por um determinado país, iria se especializar
em um campo tecnológico para os exames, de acordo
com sua capacidade de recebimento dos pedidos. A terceira
fase, concluída em 2015, seria a criação
definitiva de um Escritório de Propriedade Industrial
da América do Sul.
De acordo com
documento produzido pelos representantes, o esforço
conjunto dos escritórios pode ser o cominho mais
seguro para uma aproximação efetiva dos
governos no campo da propriedade industrial.
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