>[19.mai.09] Geral – INPI define novas taxas, serviços e descontos
Fonte: INPI/BR [Adaptada]

A partir de 01.jun.2009, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) passará a adotar novas taxas para antigos e novos serviços, além de ampliar o grupo de beneficiados pelos descontos, que se estenderão a pessoas físicas, micro e pequenas empresas e cooperativas assim definidas em Lei; institutos de pesquisa e educação, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.

Houve um aumento médio de 24% nas taxas de serviços do INPI, mas desenhos industriais terão um desconto de até 60%, e o depósito eletrônico de marcas poderá ter uma redução de taxas de 25% quando comparado ao depósito em papel.

O aumento das taxas é resultado, dentre outros fatores, da nova condição do INPI como Autoridade Internacional de Busca e Exame Preliminar de Patentes e dos novos serviços oferecidos, tais como busca internacional, exame preliminar internacional e o registro de topografia de circuitos integrados.

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