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>[19.mai.09] Geral
– INPI define novas taxas, serviços e descontos
Fonte: INPI/BR [Adaptada]
A partir de 01.jun.2009,
o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
passará a adotar novas taxas para antigos e novos
serviços, além de ampliar o grupo de beneficiados
pelos descontos, que se estenderão a pessoas
físicas, micro e pequenas empresas e cooperativas
assim definidas em Lei; institutos de pesquisa e educação,
entidades sem fins lucrativos e órgãos
públicos.
Houve um aumento
médio de 24% nas taxas de serviços do
INPI, mas desenhos industriais terão um desconto
de até 60%, e o depósito eletrônico
de marcas poderá ter uma redução
de taxas de 25% quando comparado ao depósito
em papel.
O aumento das taxas
é resultado, dentre outros fatores, da nova condição
do INPI como Autoridade Internacional de Busca e Exame
Preliminar de Patentes e dos novos serviços oferecidos,
tais como busca internacional, exame preliminar internacional
e o registro de topografia de circuitos integrados.
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