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>[15.dez.07]
Geral - Mercosul avança para integração
em PI
Fonte: INPI-BR [Adaptado]
Os pedidos regionais
de marcas e patentes podem representar o primeiro passo
para a integração na área de propriedade
industrial no Mercosul. O assunto ganhou força
durante reunião de dirigentes das instituições
nacionais de PI, nos dias 03-04.dez.2007, em Montevidéu,
no Uruguai.
O espírito cooperativo dos participantes
contribuiu para que o modelo de pedido regional ficasse
mais claro, o qual será feito a partir de um
formulário comum aos países, mas que atenderá
às exigências legais específicas
de cada país-membro do Mercosul. Em seguida,
o pedido será enviado para os países indicados
mantendo a data do pedido original. Cada país
fará a análise da marca ou patente de
acordo com sua legislação. Os escritórios
nacionais atuarão como unidades para a transmissão
de informações a respeito da tramitação
do pedido regional.
Além disso,
intensificou-se o projeto de criar um banco de dados
comum para pesquisa de marcas e patentes, oferecendo
um resultado mais amplo para as buscas feitas nos escritórios
nacionais. Da mesma forma, será intensificada
a troca de informações técnicas
para buscar uma harmonização de procedimentos
internos entre as instituições dos países
do Mercosul.
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