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>[10.nov.11]
Geral - MDIC
oficializa tabela de retribuições para
o INPI
Fonte: INPI/BR [Adaptado]
Em portaria publicada no Diário Oficial da União
do dia 10.nov.2011, o ministro do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior (MDIC) oficializou a nova
tabela de retribuições pelos serviços
do INPI. Ela entrará em vigor em jan.2012, com
um reajuste médio de 18,5%. A tabela atual está
valendo desde jun.2009.
No dia seguinte,
foi publicado o complemento da Portaria, incluindo os
valores de patentes. O presidente do INPI irá
dispor sobre a entrada em vigor dos pedidos eletrônicos
de patentes, preparando o início do funcionamento
do e-Patentes.
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