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>[07.abr.10] Geral
– OMPI e a indústria de formatos de programas
para a TV
Fonte: OMPI [Adaptada]
O Centro de Mediação
e Arbitragem da OMPI (WIPO Center) e a Associação
para o Reconhecimento e Proteção de Formatos
(FRAPA) se unem para prover serviços alternativos
de resolução de disputas no intuito de
tratar dos problemas de plágio ou cópia
não autorizada de formatos televisivos, tais
como aqueles utilizados em jogos, reality shows e seriados
cômicos.
Na medida em que a indústria de formatos floresce
e a comercialização de formatos televisivos
cresce, ela se caracteriza por ser altamente competitiva
e alvo de frequentes disputas. Essas contendas geralmente
se relacionam ao uso não autorizado de formatos
de terceiros e podem ser difíceis de serem resolvidas
em juízo devido às diferenças nas
legislações nacionais relevantes da área.
Lançada em dez.2009, essas Regras foram adaptadas
para as características específicas das
disputas que têm surgido nos setores de filme
e mídia. Tais regras preveem o apontamento de
um especialista advindo de um Painel internacional especial
da OMPI constituído de mediadores, árbitros
e técnicos de filme e mídia. O WIPO Center
e a FRAPA também tencionam prover treinamento
especializado e sessões informativas acerca de
resoluções de disputas de formatos.
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