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[05.fev.08] Geral
– Batalha Contra a Contrafação e
Pirataria
Source: OMPI [Adaptado]
Representantes governamentais, líderes empresariais
e autoridades responsáveis pela efetivação
da lei urgem os líderes políticos nacionais
e internacionais a se engajarem na batalha contra a
contrafação e a pirataria. A chamada para
ações mais efetivas se deu no fim do 4º
Congresso Global para Combate à Contrafação
e à Pirataria, realizado entre 03-05.fev.2008,
em Dubai. O evento reuniu mais 1.200 delegados de 90
países.
O objetivo do Congresso
Global foi o de capacitar os participantes a identificar
ações e soluções para o
crescente problema de contrafação e pirataria
de produtos. O Congresso foi convocado pela Organização
Mundial de Aduanas (WCO) em parceria com a Organização
Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL)
e a Organização Mundial da Propriedade
Intelectual (OMPI) com a cooperação da
comunidade empresarial mundial, representada pela Câmara
de Comércio Internacional (ICC), com sua Ação
Empresarial para o Fim da Contrafação
e da Pirataria (BASCAP), pela Associação
Internacional da Marcas (INTA), entre outras. Esse é
o primeiro congresso conduzido fora das sedes européias
de WCO, da INTERPOL e da OMPI.
Mais de 50 palestrantes
de 25 países anunciaram propostas para um combate
mais efetivo à contrafação e pirataria,
as quais abrangeram os temas gerais de: intensificação
em cooperação e coordenação;
leis mais efetivas e melhor aplicadas; a necessidade
de aumentar a consciência pública e política
sobre atividades de contrafação e pirataria
e os danos econômicos e sociais associados a essas
práticas; a necessidade de se desenvolver leis
e medidas apropriadas para deter a contrafação
e punir os contrabandistas de mercadorias pirateadas
em zonas de livre comércio; e a necessidade urgente
de se encontrar soluções concretas e práticas
contra a contrafação e a venda de produtos
pirateados pela Internet.
Todos esses temas
serão desenvolvidos em uma série de recomendações
para ações específicas a serem
lançadas na Declaração de Dubai
no fim de Fevereiro de 2008.
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