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>[28.set.05] Direitos
Autorais - Juiz britânico ouve o testemunho
em Cuba sobre o caso de direitos autorais envolvendo
a música “Buena Vista Social Club”
Fonte:Associated Press
WorldStream via NewsEdge Corporation
Na segunda-feira, um juiz britânico começou
a ouvir o testemunho em Cuba de gerações
anteriores de músicos e parentes de compositores
falecidos para uma disputa de direitos autorais norte-americana-cubana
sobre a música do álbum e filme Buena
Vista Social Club. O juiz John Lindsay
ouviu anteriormente o caso envolvendo as alegações
de editoras rivais norte-americana e cubanas sobre os
direitos autorais das gravações tradicionais
de “son” na Suprema Corte de Londres.
Ele decidiu viajar para Cuba após não
conseguir ligações de vídeos a
testemunhas na ilha, e advogados do lado cubano argumentaram
que seria muito caro e difícil de trazer frágeis
músicos de gerações anteriores
para Londres.
Lindsay não tem nenhuma jurisdição
como juiz em Cuba mas recebeu permissão para
vir como um “examinador especial” para ouvir
o testemunho, agendado para última quarta-feira.
A audiência diz respeito a um caso teste de 14
músicas. Seus cinco compositores estão
todos mortos, mas advogados do lado cubano dizem que
seus herdeiros poderiam se beneficiar dos pagamentos
de royalties. Parentes assim como músicos, incluindo
o compositor Evelio Landa, foram para o banco de testemunhas
segunda-feira em um tribunal improvisado em uma mansão
antiga que atualmente é um museu na vizinhança
de Havana de Vedado. “Esta é uma alegação
dos herdeiros, nós somos os parentes dos criadores
(das músicas)” disse Este Corona –
a sobrinha do compositor Manuel Corona, que faleceu
em 1950. Interesse na música cubana surgiu ao
redor do mundo seguindo o lançamento do álbum
“Buena Vista Social Club” em 1997 e do filme
com o mesmo nome em 1999. A editora norte-americana
alega que os direitos autorais da músicas, datadas
dos anos 1930s, foi ilegitimamente utilizado pelo governo
cubano, que tomou o poder na revolução
de 1959. Está processando a empresa cubana, Termidor
Music Publishers, que procurou registrar-se na Grã-Bretanha
como titular dos direitos autorais da música.
A Editora Musical de Cuba – que licenciou os direitos
da música para Termidor – argumenta que
contratos originais são nulos porque eles foram
“barganhas irracionais” não reconhecidas
por lei. Peter Prescorr, um advogado britânico
atuando para os cubanos, disse em documentos entregues
a corte que muitos dos compositores receberam apenas
“alguns pesos e talvez uma dose de rum”
por seus trabalhos. Peer Internacional disse que royalties
foram pagos até a revolução, quando
o embargo comercial norte-americano paralisou todos
os pagamentos a Cuba. Um tradutor e vários consultores
auxiliaram na audiência de segunda-feira. Nem
Lindsay nem os advogados falaram a imprensa.
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